O portal Transparência Bahia, do governo do estado, está entre os líderes do Ranking da Transparência 2021/2022, levantamento nacional que acaba de ser divulgado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O estudo analisou 54 portais de todo o país. Com um índice de 90,91% de atendimento dos 39 quesitos avaliados, o Transparência Bahia ficou em terceiro lugar se consideradas todas as esferas de governo, atrás apenas dos portais do governo do Paraná, que obteve 94,39%, e da prefeitura de Fortaleza, que alcançou 91,44%.

Se considerados apenas os estados, o portal baiano ficou em segundo lugar. O portal de transparência do governo federal ficou em 12º lugar no cômputo geral, com 85,29%, e o da Prefeitura de Salvador, em 53º, com 58,56%. O levantamento conduzido entre julho de 2021 e julho de 2022 pelo Núcleo de Estudos da Transparência Administrativa e da Comunicação de Interesse Público (Netacip) da FDUSP, disponível na página da instituição (https://bit.ly/3HBu55p), buscou identificar se há disponibilização, nas páginas avaliadas, de gastos com saúde, educação, segurança pública e previdência, e aferir ainda se os portais são acessíveis e se há divulgação do balanço e do orçamento dos últimos anos.

Com uma média de 170 mil acessos mensais, o Transparência Bahia (www.transparencia.ba.gov.br) é gerenciado pela Auditoria Geral do Estado, órgão vinculado à Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA). Entre os destaques positivos do portal do Governo da Bahia, o estudo da USP apontou o layout que facilita o acesso e a compreensão das informações. “Como maior ponto positivo, podemos citar o layout do site com a utilização de recursos visuais, tais como ícones, gráficos e tabelas, que facilitam o acesso e o entendimento das informações”, diz o secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vitório.

A apresentação das informações, ainda de acordo com o relatório, permite ‘a fácil visualização das categorias’. O fato das informações estarem organizadas em categorias bem delimitadas facilita a visualização, ainda de acordo com o levantamento. O relatório também destacou positivamente a ‘consolidação geral de dados do ano vigente, disposta de forma visual e em posição destacada’, os ‘ícones de ajuda e glossário que assistem na busca’ e a ‘ferramenta de busca útil e com filtros para facilitar a pesquisa’.

Útil e acessível

O titular da Sefaz-BA, Manoel Vitório, ressalta a relevância da boa avaliação do Transparência Bahia no estudo da FDUSP. “Este resultado demonstra o acerto das medidas que vêm sendo adotadas pelo Governo do Estado para tornar o portal cada vez mais útil e acessível à população”, afirma. 

Para o auditor geral do Estado, Luís Augusto Rocha, “o desenvolvimento do portal focou em disponibilizar ao cidadão uma ferramenta ágil, que permite consultas flexíveis e com uma linguagem acessível”.

Como navegar

O Transparência Bahia está dividido em 15 módulos para que o usuário tenha maior facilidade na hora de consultar os dados desejados: Pagamentos, Licitações e Contratos, Convênios e Parcerias, Receitas, Despesas, Controle Social, Diárias, Obras, Municípios, Previdência e Planserv, Dados Socioeconômicos, Prestação de Contas/LRF, Dívida Ativa, Incentivos Fiscais e Portal Dados Abertos.

O usuário pode ainda, por meio da ferramenta de busca, pesquisar diretamente a informação desejada. No menu principal, a opção ‘Mapa do Site’ dispõe todas as seções do site em uma única página. Também no menu principal, ao clicar em ‘Portal’/Manual de Navegação’, é possível encontrar, de forma detalhada, cada uma das opções disponíveis no Transparência Bahia.