Imagens: Semamm

Reportagem: Hely Beltrão

Com as chuvas de verão no  início do ano muitos feirenses que moram em locais irregulares correm risco de morte, como aconteceu em 2020 em que um homem foi arrastado pela forte correnteza do córrego que passa pelo Conjunto Feira X em Feira de Santana.

Nossa redação recebeu imagens evidenciando construções irregulares, não somente no Conjunto Feira X, mas na Lagoa da Marafona, Lagoa Salgada e nas proximidades do Rio Subaé.

 Lagoa da Marafona - Foto: SEMMAM
Casa de dois andares construída na área de inundação da Lagoa Salgada - Foto: SEMMAM


Em entrevista ao repórter Hely Beltrão, o diretor de Departamento de Planejamento e Educação Ambiental da SEMMAM (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) João Dias, culpa o êxodo rural pela ocupação desses locais.

"Feira de Santana tem um sério problema com o êxodo rural, isso aconteceu em muitas cidades do Brasil, mas em Feira, segundo historiadores, e com essa grande mudança de pessoas da zona rural para a zona urbana, mesmo se tivéssemos mais fiscais, a fiscalização não seria efetiva, são vários problemas que levaram as famílias a ocuparem as áreas de risco. Sobre a responsabilidade, além do município, há a questão do Inema (Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos), órgão do Estado quando se trata de corpos hídricos, a Constituição Federal no artigo 225, diz que cuidar do meio ambiente é responsabilidade do poder público e da coletividade. Deve haver também compartilhamento das ações entre poder público e sociedade civil para que possamos cuidar melhor do meio ambiente, a questão básica das ocupações é isso, tem que existir um programa nacional de habitação mais adequado e com essas pessoas das áreas de risco identificadas e realocadas, elas não podem continuar vivendo nessas áreas".

João Dias - Foto: Ney Silva

Ainda segundo João Dias, o governo municipal e o Estadual devem atuar juntos para resolver o problema. Também foi questionado a respeito da ausência de um campanha educativa sobre o tema, afirmando que a SEMMAM está desenvolvendo a campanha para 2023.

"A Secretaria de Meio Ambiente discutiu essa questão recentemente com a agência publicitária, é bem provável que agora em 2023, serão usados recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente em campanhas educativas e a questão das ocupações irregulares que é o maior problema hoje de Feira de Santana no que diz respeito à habitação, também será abordada. Entendemos que deve haver a união das três esferas de poder para que realoque as famílias, principalmente do Feira X, por que, com as mudanças climáticas, o novo plano de drenagem da cidade, o riacho que corta o Feira X, ficará ainda mais volumoso, se transformando em um rio e as pessoas precisam ser retiradas dali. O Feira X é um problema que tem mais a ver com o Estado, é um conjunto que foi construído pelo Estado, que deixou a área de preservação permanente, que tem que deixar essa área na beira dos córregos, justamente por conta das cheias, mas as pessoas passaram a ocupar essas áreas e o Estado na época que recebia as parcelas através da Urbis, não tomou nenhuma providência. O fato é que o problema existe, é sério e o município juntamente com o Estado tem que sentar, discutir e buscar realocar essas famílias porque não dá para esperar acontecer mortes para que se tome uma providência", finalizou.

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