A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11/11), a Operação “Indra”, cujo objetivo é desarticular grupo criminoso especializado em desviar tratores e equipamentos agrícolas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF. A atuação do grupo era realizada mediante fraude nos processos de doações de bens da empresa pública para prefeituras municipais do interior da Bahia.

Desde as primeiras horas da manhã, a PF cumpre 02 (dois) Mandados de Busca e Apreensão e 02 (dois) Mandados de Prisão Preventiva nas cidades de Petrolina/PE e Campo Formoso/BA, em função dos investigados estarem destruindo provas do cometimento do crime com o intuito de inviabilizar a investigação criminal e a aplicação da lei penal.

Segundo apurou-se, o suposto grupo criminoso, que contava com a participação de um funcionário da CODEVASF (6ª Superintendência Regional), falsificava ofícios de gabinetes de Deputados Federais que indicavam prefeituras do interior baiano como beneficiárias de doação de tratores e implementos agrícolas, por meio de fraudes perpetradas no âmbito dos processos de doações dos bens, cujas compras eram promovidas com recursos públicos destinados à CODEVASF através de emendas parlamentares e encaminhados às prefeituras indicadas pelos parlamentares.

O prejuízo suportado pelos cofres públicos em razão dos bens desviados em favor do suposto grupo criminoso ultrapassa o montante de meio milhão de reais. Ressalta-se, ademais, que a investigação contou com o apoio irrestrito da CODEVASF, prestando todas as informações necessárias, de modo a subsidiar a instrução do inquérito policial.

Os investigados responderão pelos crimes de Associação Criminosa (art. 288 do Código Penal), Peculato (art. 312 do Código Penal) e/ou Estelionato Qualificado (art. 171, § 3º do Código Penal), cujas penas somadas pode chegar a mais de 12 anos de reclusão.

A operação foi batizada de INDRA em alusão aos tratores desviados da CODEVASF, da marca “Mahindra”, que significa "grande Indra", a partir do sufixo “Maha” (grande), combinado com o nome do Deus Hindú “Indra”.

A Polícia Federal continuará a apuração, na tentativa de recuperar os bens desviados e restituí-los ao patrimônio público.

A CODEVASF emitiu nota a imprensa, informando que colabora com as investigações da Polícia Federal.

Nota oficial: Denúncia da Codevasf motiva apuração de crimes pela PF

A Codevasf informa:

1. A Operação Indra, realizada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (11/01) em Petrolina (PE) e Campo Formoso (BA), é resultado de denúncia levada diretamente pela Codevasf às autoridades policiais, para investigação de crimes associados à retirada fraudulenta, mediante uso de documentos falsos, de tratores e equipamentos agrícolas de seu pátio em Juazeiro (BA).

2. Os crimes ocorreram em agosto de 2022. Os bens são avaliados em cerca de R$ 500 mil. Ainda no início das investigações, um funcionário terceirizado foi demitido por determinação da Companhia, em razão da suspeita de envolvimento.

3. Para apuração dos fatos, a Codevasf levou aos investigadores imagens de câmeras de segurança e acervo documental associado aos bens. O comunicado oficial da Polícia Federal emitido nesta quarta-feira registra que a investigação contou com apoio irrestrito da Companhia. De acordo com a PF, os investigados responderão pelos crimes de Associação Criminosa, Peculato e/ou Estelionato Qualificado — as penas somadas podem ultrapassar os 12 anos de reclusão.

4. A Codevasf identificou o desvio dos bens em razão da eficácia de seus processos de controle, que foram fortalecidos no curso da apuração para fins de prevenção. A Companhia colabora ativamente com as autoridades policiais, com o objetivo de que a investigação leve à responsabilização dos envolvidos e à recuperação dos bens.