Imagem e fonte: MPBA

O momento há muito esperado chegou. Após cinco eleições como o mais votado pela categoria, desde o pleito de 2016, o promotor de Justiça Pedro Maia tomou posse nesta sexta-feira, dia 1º, no cargo de procurador-geral de Justiça da Bahia. Ele ficará à frente do Ministério Público baiano nos próximos dois anos, período 2024-2026.  A solenidade fez história: nunca se viu o auditório, o foyer e o Salão Nobre da sede do MPBA no CAB tão cheios, entre membros e servidores da Instituição, autoridades de todos os entes federativos, do MP brasileiro, profissionais de imprensa e público em geral. Cerca de mil pessoas compareceram ao evento, transmitido ao vivo pelo Youtube (com mais de 150 espectadores). Sucessor e antecessora, os discursos de Pedro Maia e Norma Cavalcanti, que lhe passou o bastão, foram emocionados e destacaram a pacificação e união institucionais como expressão de um MP baiano fortalecido, engrandecido e preparado para entregar mais à sociedade e à população da Bahia.

“Sinto honrado por representar uma instituição tão respeitada e essencial para a promoção da igualdade em nosso Estado. E exatamente por isso, assumo o dever de liderar esta instituição com integridade, transparência, altivez e responsabilidade, seguindo uma conduta ética, imparcial e respeitosa da diversidade e dos direitos de todos os indivíduos na sua mais ampla acepção”, disse Pedro Maia.  Citando a histórica eleição ano passado, quando obteve 98% dos votos possíveis, o PGJ destacou que a votação “mais do que um resultado pessoal, demonstra a intensidade democrática da construção do nosso projeto, sempre pautado pelo diálogo e pela transparência”. Ressaltou ainda que isso resulta de um processo contínuo de consensos, com respeito às divergências: “alcançamos uma inédita pacificação institucional e resgatamos com muita intensidade o princípio da unidade, sempre mantendo o devido respeito à prerrogativa da independência funcional para uma atuação firme e desembaraçada das Procuradorias e Promotorias de Justiça”. 

O novo chefe do MP agradeceu à família, pelo “apoio e amor incondicionais”, à Norma Cavalcanti e ao promotor de Justiça Alexandre Soares, pelo caminho que trilharam juntos nos últimos quatro anos na Administração, e a todos os membros  e servidores da Instituição. E rendeu homenagem ao promotor de Justiça Cristiano Chaves, falecido em novembro do ano passado, a quem pediu uma salva de palmas: “notável jurista e um horizonte para todo nós”.  Contextualizando desafios políticos e econômicos globais do presente e futuro, e sociais da Bahia em particular,  o PGJ anunciou os pilares de atuação do MP nos próximos anos. “Essa gestão que se inicia será marcada por uma absoluta dedicação a três importantes eixos transversais: Segurança Pública, Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade. Sobre o primeiro eixo, Pedro Maia destacou que dará prioridade a um enfoque estratégico na prevenção e repressão ao crime organizado e que o MP  colocará a vítima de crimes em primeiro plano.  No segundo, informou que será desenvolvido um programa estratégico para impulsionar políticas públicas destinadas a elevar os indicadores sociais na Bahia. Quanto ao terceiro, anunciou que nos próximos dias o MPBA fará a adesão à Agenda 2030 da Nações Unidas.

Em seu discurso de despedida da chefia do MP, Norma Cavalcanti ressaltou o legado que sua gestão deixou à Instituição. “Hoje, quatro anos depois, contemplo a caminhada percorrida, as conquistas, as dificuldades superadas e, com enorme satisfação e alegria constato: muito fizemos juntos e continuamos juntos, fortalecendo nossa Instituição. Somamos talentos e o resultado imperecível está aí. Entrego o Ministério Público da Bahia pacificado, altivo, pronto para avançar mais. Estamos 100% digital, com gestão transparente e fiel a critérios legais e objetivos”.

A ex-PGJ listou algumas das vitórias alcançadas, como construção de novas sedes, todas promotorias em funcionamento com pelo menos um servidor (em 2020, havia 147 sem servidor), aumento do quadro funcional, incremento real do orçamento, adoção de ciência de dados e controle de fluxos na gestão financeira, patrimonial e orçamentária reconhecida pelos órgãos fiscais. Cavalcanti agradeceu a toda equipe,  a membros e servidores, aos representantes dos Poderes e aos Tribunais de Contas, pelo diálogo republicano, ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), as entidade de classe estadual (Ampeb) e nacional (Conamp), e, em especial, a Pedro Maia, Alexandre Cruz e à família. “Entrego o MPBA pronto para novos avanços, e em um novo patamar, trabalhando com inteligência artificial. Como solução inevitável da sociedade, esta deve ter como foco indissociável o ser humano”, disse.

O governador Jerônimo Rodrigues destacou a resiliência de Pedro Maia e "a capacidade de diálogo expressa pelo grande número de autoridades e personalidades jurídicas que aqui comparecem a esse ato de posse", e desejou sorte e sucesso na gestão que se inicia. "Meu compromisso é de manter uma relação republicana e fraterna com o novo PGJ e todo o MP da Bahia, para que possamos dialogar nas diferenças focando na busca pelo consenso para questões centrais para nossa sociedade", disse. O chefe do Executivo registrou que a ex-PGJ Norma Cavalcanti deixou legado fundamental para o MP da Bahia em "momentos difíceis para o Brasil, como a pandemia e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro". Jerônimo fez "dois pedidos" ao MP e a todos os Poderes e órgãos de Estado: que centrem esforços para o combate à fome e às desigualdades sociais e no fomento ao pacto pela paz, no enfrentamento à violência.

Nos seus discursos, os presidentes das Associações nacional e estadual de dos membros do MP (Conamp) e (Ampeb), respectivamente Manoel Murrieta e Marcelo Miranda, destacam a liderança historicamente construída por Norma Cavalcanti e o reconhecimento de todos os pares na Bahia e no Brasil a Pedro Maia como nova liderança da Instituição. O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), César Bechara Mattar Jr., disse da "honra de testemunhar esse momento histórico de transmissão do cargo de Norma, um ícone do MP brasileiro, para Pedro. Não tenho dúvida, essa simbiose se traduz na fortaleza do MP da Bahia e transmite força para todo o MP brasileiro".

Prestigiaram a posse os três senadores baianos, deputados federais, estaduais, todos os secretários de estado, 23 procuradores-gerais de Justiça dos estados, subprocuradores-gerais da República, prefeito de Salvador, comandantes da PM e do Corpo de Bombeiros, conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidentes dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, procuradores-gerais de Contas, representantes das Polícias Federal e Rodoviária Federal, entre outras autoridades.