Foto: Jeferson Peixoto/Secom

Fonte: MPBA

Na próxima sexta-feira, 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, o Ministério Público estadual vai promover a partir das 7h30, em parceria com a sociedade civil através do projeto ‘Luto por elas’, o Município de Salvador e com o Bloco das Muquiranas, uma ação de conscientização na Estação da Lapa para alertar a sociedade sobre a importância da luta contra a violência de gênero. Na ocasião, a promotora de Justiça Sara Gama, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero e em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), estará presente para divulgar as ações do núcleo criado há um ano pelo Ministério Público e que atua na defesa dos direitos das mulheres.

“O MP tem desenvolvido um trabalho no sentido de conscientizar a população sobre a importunação sexual, que acontece cotidianamente de uma forma rotineira e, infelizmente, é normalizada pela sociedade, não somente nos espaços das grandes festas como o Carnaval, mas também nos transportes públicos, porque se trata de uma violência eminentemente de gênero que ocorre contra as mulheres”, destacou a promotora de Justiça Sara Gama, coordenadora do Nevid. Ele complementou que o dia 8 de março é uma data muito simbólica. “Na verdade nós trabalhamos em prol da mulheres todos os dias do ano, mas existem datas que simbolizam ainda mais essa luta e que são válidas para se chamar atenção da necessidade dessa abordagem na luta contra a violência de gênero”.

Em funcionamento há um ano, com um total de 554 mulheres atendidas vítimas de violência de gênero no Estado, o Nevid oferece atendimento jurídico e orientação para mulheres vítimas de violência doméstica, além de atendimento psicossocial e encaminhamento aos demais órgãos da rede de proteção. Nesse primeiro ano de atuação, foram instaurados 552 procedimentos relativos a notícias de fato, envolvendo diversas modalidades de violência contra a mulher. Eles resultaram em 526 ofícios, que foram expedidos a órgãos que integram a rede de proteção. Sara Gama complementou que, no primeiro ano de atuação do núcleo, foram expedidas 125 notificações e solicitadas a aplicação de 120 medidas protetivas de urgência, as quais, em absoluta maioria, foram acatadas pela Justiça.

O Dia Internacional da Mulher foi oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 8 de março, quando a data foi reconhecida como uma celebração dos direitos do gênero feminino. Hoje a data é celebrada em mais de 100 países como um momento dedicado à luta pela igualdade de gênero, para celebrar as conquistas e cobrar o respeito aos direitos das mulheres duramente conquistados ao longo dos anos.

Combate ao feminicídio

Mulheres vítimas de violência doméstica podem denunciar no campo específico no site atendimento.mpba.mp.br, ligar para 127 ou procurar o Nevid, na sede do MP, em Nazaré.
Desde 2020 até fevereiro de 2024, o MP ofereceu um total de 554 denúncias por crime de feminicídio em todo o estado da Bahia. Em 2020 foram realizadas um total de 87 denúncias; em 2021 um total de 108; em 2022 um total de 162; em 2023 foram 179 denúncias e, este ano, já foram oferecidas 17 denúncias.