Imagem: SECOM PMFS

Por Mayara Naylanne

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins da Silva Filho, sancionou nesta sexta-feira (13) a Lei nº 95/2024, que estabelece novos valores de subsídios para o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores da cidade. A medida, de autoria da Mesa Diretiva da Câmara Municipal, foi aprovada pelos vereadores e passa a valer a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Com a nova lei, o salário do prefeito será de R$ 34.000,00, pago em parcela única. Já o vice-prefeito e os secretários municipais passarão a receber R$ 26.000,00 cada. O mesmo valor será pago aos vereadores da cidade, que também terão direito a diárias para cobrir despesas em viagens realizadas a serviço do município.

A legislação traz ainda uma regra específica para a ausência dos vereadores. Caso faltem às sessões plenárias sem justificativa, haverá desconto proporcional no valor do subsídio, conforme o número de faltas em relação ao total de reuniões mensais.

O aumento foi estabelecido como parte de uma atualização nos vencimentos dos agentes políticos e busca alinhar os valores ao cenário atual, segundo justificativa apresentada pela Mesa Diretiva. No entanto, a medida já começa a gerar debates na cidade, principalmente pelo impacto financeiro que poderá trazer ao orçamento municipal.

A lei foi publicada no Diário Oficial do Município e revoga todas as disposições anteriores que tratavam do tema.