MPF instaura Inquérito para apurar denúncias de desvios na saúde em Feira

Imagem: Ascom PF

Fonte: PortalInubia

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para investigar desvios de verbas ocorridos na Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana em 2020. Na época, a Polícia Federal iniciou a investigação através da operação No Service, para apurar a suspeita de superfaturamento na contratação das empresas Gestão e Serviços Médicos Ltda (GSM) e Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (INSAÚDE), que fariam a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro de Queimadinha. No entanto, foi feita uma contratação simulada, que consiste na produção de um ato fictício, e o desvio de R$ 206.470,00 da verba pública.

A investigação da PF apontou que foi assinado um contrato com a empresa pertencente ao ex-secretário de saúde de Feira, Marcelo Brito, mas, não existiu nenhum tipo de prestação de serviços pela empresa contratada, seja por médicos ou consultoria. Ainda de acordo com a PF, a contratação da empresa teria partido por ordem do ex- chefe da pasta em parceria com os diretores da Organização Social. Eles teriam simulado a contratação fictícia, desviando a quantia.

Em 2018, a Prefeitura de Feira de Santana contratou a organização social do ex-secretário de Saúde para administrar a UPA do bairro de Queimadinha. O contrato estabeleceu vigência entre 16 de maio de 2018 e 15 de maio de 2019, tendo o valor de R$ 11,9 milhões, com possibilidade de renovação por cinco anos. O que aconteceu, já que a empresa tem contrato com a gestão municipal até o próximo dia 1º de maio, segundo o Portal da Transparência do município.

Além de Marcelo Brito, o Ministério Público Federal (MPF) protocolou denúncia, acatada pela Justiça Federal, tornando réus o secretário Municipal de Desenvolvimento Social de Feira, Denilton Pereira.

De acordo com a PF, os investigados responderão pelos crimes de peculato e superfaturamento de licitação mediante a inexecução completa do contrato. Também é investigado, o ex-diretor da UPA da Queimadinha, João Carlos de Oliveira, por conta de pagamentos feitos para as empresas GSM e Insaude em julho de 2020, período em que o contrato entre a empresa e a pasta ficou interrompido. A Insaude, além de responder processo na Bahia, já foi alvo de uma operação em Campinas, no interior de São Paulo, por irregularidades na saúde pública. 

Ao ser questionada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana disse que aguarda retorno do setor jurídico do órgão.