Por Luiz Santos e Hely Beltrão

Imagem: Luiz Santos

Desde setembro deste ano, cobrimos a luta das mães de crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista) da Bahia, em específico Feira de Santana, contra a Unimed Nacional, que tem negado atendimento a essas crianças. A Unimed em algumas situações, troca  a clínica onde o tratamento foi iniciado ou os profissionais, o que pode causar por parte da pessoa com TEA uma recusa e regressão ao tratamento por conta do chamado vínculo terapêutico.

Após a primeira reportagem, o coletivo de mães em Feira de Santana realizou diversos protestos, um em frente ao Fórum Filinto Bastos, ainda no mesmo mês, compareceram às 7 Varas Cíveis do Fórum Filinto Bastos para pedir celeridade ao Judiciário. Em outubro, divulgaram nota nas redes sociais reforçando um apelo de celeridade ao Judiciário baiano. Em novembro, durante protesto frente a Unimed no município, o coletivo de mães relatou que o plano de saúde vem descumprindo decisões judiciais, onde das 16 liminares favoráveis, apenas 9 estão sendo cumpridas, situação que continua segundo a mãe Jaqueline Silva Lopes, em mais um protesto ocorrido na manhã da quarta (18), em entrevista ao repórter Luiz Santos.

"Temos lutado judicialmente, aos poucos estão saindo decisões judiciais favoráveis, de 34 crianças que tiveram o tratamento suspenso, 16 sentenças já foram emitidas de juízes da Comarca de Feira de Santana, para que as crianças continuassem o tratamento na clínica de origem, porque os magistrados entenderam que a Unimed não consegue comprovar nos autos do processo que a clínica para onde estão encaminhando as crianças têm profissionais com a qualificação necessária. O problema maior agora, é que algumas decisões judiciais não estão sendo cumpridas, obrigando a Justiça ao bloqueio de bens, liberando alvarás para tratamento, isso gera uma instabilidade na liberação desse tratamento porque sobrecarrega o Judiciário, pois demora muito para sair um alvará, e quando sai, o tratamento está atrasado".

Interrupção do Tratamento

"Dessas 16 crianças que tiveram decisão favorável, apenas nove estão em tratamento, que só ocorreu por conta de  bloqueio judicial, tem o alvará deste mês, mas não sabemos no mês seguinte quando será expedido, porque depende de cartório, juiz, há uma fila de processos e o magistrado não pode furar essa fila, isso causa atraso no pagamento da clínica, onde corre o risco do tratamento ser suspenso. Vivemos nessa constante instabilidade, pois a qualquer momento, o tratamento pode ser interrompido por atraso no pagamento, por conta da dependência do Judiciário liberar esses recursos, porque a Unimed não restabelece administrativamente, a nossa luta, viemos novamente nos manifestar em frente a sede da Unimed e estamos determinados a permanecer aguardando até que alguém do jurídico da Unimed Nacional nos atenda, queremos ouvir do jurídico da Unimed Nacional por qual motivo não estão cumprindo as decisões judiciais, porque que estão mantendo essas crianças em situação de instabilidade, será que o presidente da Unimed não é tão cidadão como qualquer outro, que quando comete um crime vai preso? Não cumprir decisão judicial é crime. E por que ele está tão seguro de que não vai acontecer nada? Estamos com nossas decisões judiciais, os juízes determinaram que nossas crianças devem voltar para a clínica de origem e  estamos aqui para exigir que a Unimed as cumpra".

Genilda Lima da Silva

"A minha situação chega a ser pior, porque em 15 de abril de 2024, a clínica recebeu um comunicado de suspensão de uma liminar, em seguida, houve um rompimento do contrato unilateral. Entrei na Justiça, que concedeu decisão favorável, mas até o momento não consegui retornar as terapias do meu filho".

Carlos Alberto Júnior

"É uma situação muito complicada, vivemos nessa luta constante, ficamos na incerteza, se vão cumprir ou não, já existem decisões judiciais, mas insistem em não cumprir, não passa para a clínica a solução e fica nesse jogo de empurra, vamos de um lado para outro e eles ficam nessa situação, ficamos a ver navios e a forma que temos é se manifestar, vamos para cima deles".

Importância das terapias

"Tem adaptação, a rigidez cognitiva, característica do TEA, são muitas situações que só prejudicam o andamento do tratamento das crianças, a clínica para onde querem direcionar, não demonstra capacidade técnica, mesmo o juiz pedindo, eles não entregam no processo e a Unimed insiste no erro".

Sandreane de OIiveira

"Minha situação é a mesma das outras mães, meu filho está desde maio com o atendimento, e o pior, algumas mães foram direcionadas para outras clínicas, o meu não. Em agosto, me enviaram um e-mail direcionando meu filho para a clínica de origem, depois, no dia seguinte, recebi outro e-mail pedindo para desconsiderar o primeiro e que meu filho só teria atendimento na clínica credenciada pela Unimed. Nem um lugar, nem outro, meu filho já tem 9 meses fora do tratamento. Só quem convive com uma criança autista sabe das dificuldades enfrentadas, essa regressão que mencionamos, é muito grave o que estão fazendo com nossas crianças".

Em nota,  a Unimed Nacional afirma que está mantendo o atendimento e que não comenta ações judiciais.

A Unimed Nacional esclarece que está direcionando os atendimentos de beneficiários com Transtorno do Espectro Autista para clínicas especializadas em sua rede credenciada, preservando a qualidade do atendimento individualizado. Atualmente há uma preocupação do setor com certas clínicas que estabelecem uma prática de abuso na carga horária imposta aos beneficiários prejudicando o desenvolvimento da criança e onerando o sistema de saúde.

As unidades referenciadas são avaliadas rigorosamente e durante a transição, as famílias recebem suporte contínuo, com esclarecimento de dúvidas e visitas às clínicas, o que já gerou alta satisfação àquelas que aceitaram a movimentação. A Unimed Nacional reafirma seu compromisso com a qualidade do cuidado e o respeito aos beneficiários, mantendo canais de comunicação abertos para avaliar as particularidades de cada caso e garantir uma assistência adequada. Por norma, não comenta ações judiciais em andamento.